Termos de uso
Versão de 14 de outubro de 2026.
Estes termos valem para quem usa a área de membros Golgota Concursos, material da mentoria do Prof. Warley Souza, mantida por [PREENCHER no painel: nome ou razão social] ([PREENCHER no painel: CPF ou CNPJ]). Ao criar a senha e entrar na área de membros, você declara que leu e aceita estes termos.
1. O que você recebe
Acesso, pela internet, aos cursos que você comprou ou recebeu como cortesia: resumos, flashcards, questões comentadas, cronograma, edital verticalizado e simulados, quando houver. O conteúdo de cada curso é publicado aos poucos, na ordem do edital, e pode ser atualizado ou corrigido a qualquer momento.
2. Prazo de acesso
Cada curso tem uma data de fim de acesso, informada na compra e mostrada no cartão do curso (“Acesso até”). Em regra, é a data da prova. Se a prova for adiada, o acesso pode ser estendido. Depois dessa data, o curso continua visível na vitrine, mas as matérias deixam de abrir.
3. Conta pessoal e intransferível
- A conta é individual. Não compartilhe sua senha nem empreste seu acesso.
- A conta fica aberta em um aparelho por vez. Ao entrar em outro aparelho, a sessão anterior é encerrada.
- Cada login fica registrado com o aparelho e a cidade aproximada. Você recebe um e-mail sempre que a conta é acessada em um aparelho novo, e a equipe pode limitar o número de aparelhos por conta.
- As páginas do material mostram seu nome e seu e-mail como marca d’água, para identificar cópias.
4. Direitos autorais
Todo o material é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). É permitido estudar e imprimir para uso próprio. É proibido copiar, revender, publicar, enviar a terceiros ou distribuir o material, no todo ou em parte, por qualquer meio. O descumprimento leva ao bloqueio do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
5. Pagamento, cancelamento e reembolso
A compra é feita pela plataforma de pagamento Eduzz, que segue as próprias regras e o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias da compra (art. 49). Em caso de reembolso ou chargeback, o acesso ao curso é retirado automaticamente.
6. Limites de responsabilidade
O material é de apoio ao estudo e segue o texto das normas indicadas no edital. A aprovação depende do estudo de cada candidato e não é garantida. O texto oficial das normas e do edital sempre prevalece.
7. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de privacidade.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [PREENCHER no painel: e-mail de contato].